Reabertura do Comércio – Saiba como

Para evitar aglomeração o comercio abrirá hoje (29), continuam valendo toque de recolher das 22h às 5h e a proibição de venda de bebida alcoólica após às 20h.

No decreto 41.913 de 19 de março de 2021 vai pagar multa pesada com o descumprimento de até R$ 20 mil. O comerciante terá a suspensão de alvará e interdição total ou parcial do evento, instituição ou atividade. Qualquer pessoa que estiver no recinto deverá desembolsar R$ 4 mil se estiver sem máscara e R$ 1 mil se participar de festas clandestinas.

Além disso, regras específicas que devem ser obedecidas:

Comércio de rua –
Horário de funcionamento: das 11h às 20H
Principais regras:

• Utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco;
• Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas
• Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;
• Privilegiar a ventilação natural do ambiente, e no caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros regularmente.

Shopping e centros comerciais – 
Horário de funcionamento: das 13h às 21h
Principais regras:

• Utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco;
• Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas
• Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores e
• Privilegiar a ventilação natural do ambiente, e no caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros regularmente.

Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos
Horário de funcionamento: das 10 às 19h
Principais regras

• Higienizar as cadeiras de uso coletivo regularmente;
• Disposição das cadeiras de atendimento a uma distância de dois metros uma das outras;
• Proibida a permanência de pessoas em cadeiras de espera dentro dos estabelecimentos;
• Esterilizar todos os equipamentos de trabalho após cada atendimento;
• Obrigatório o uso de máscaras tanto pelo prestador de serviço como pelo cliente, além de uso de protetor “face shield” por todos os trabalhadores;
• Para cada cliente, as toalhas e lençóis devem ser de uso exclusivo para aquela pessoa durante o atendimento;
• O atendimento deverá ser realizado em regime de agendamento para que não haja cliente na espera.

Academias e esportes de todas as modalidades
Horário de funcionamento: das 6h às 21h
Principais regras:

• Higienização dos equipamentos de uso coletivo regularmente;
• Manter o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os equipamentos;
• Proibido o funcionamento dos bebedouros;
• Uso de máscaras de proteção facial por todos os alunos, bem como pelos professores, funcionários e colaboradores das academias;
• Proibição de aulas coletivas que tenham contato físico e compartilhamento de equipamentos;
• Fechamento 2 vezes ao dia por pelo menos 30 minutos para limpeza geral e desinfecção dos ambientes;
• Disponibilização de toalhas de papel e produto específico de higienização;
• Suspensão da utilização de catracas e pontos eletrônicos cuja utilização ocorra mediante biometria, especialmente de impressão digital, para clientes e colaboradores.

Bares e restaurantes
Horário de funcionamento: das 11 às 19h
Principais regras:

• Higienização das cadeiras e mesas de uso coletivo regularmente;
• Disposição das mesas a uma distância de dois metros uma das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa;
• No máximo, serão permitidos 6 clientes por mesa, sendo vedado o atendimento a clientes em pé ou aglomerados;
• Cobrir a máquina de cartão com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso. Se possível, instalar uma barreira de acrílico no caixa;
• Higienizar cardápios após a manipulação pelo cliente;
• Evitar uso compartilhado de embalagens de condimentos, priorizando uso de sachês individuais.

Escolas, universidades e faculdades da rede de ensino privada
Principais regras:

• Higienizar as cadeiras e mesas de uso coletivo regularmente;
• Disposição das carteiras, cadeiras e mesas a uma distância de pelo menos 1,5 metro uma das outras;
• Proibido o funcionamento dos bebedouros;
• Priorizar reuniões e eventos a distância;
• Organização dos fluxos de circulação de pessoas nos corredores e espaços abertos evitando contato e respeitando o distanciamento mínimo;
• Testagem para Covid-19 dos profissionais da educação, na forma do protocolo da Secretaria de Estado de Saúde;
• Disponibilização de locais para a lavagem das mãos com sabão e toalhas de papel descartáveis ou disponibilização de dispenser com álcool em gel;
• Janelas e portas dos ambientes escolares (sala de aula, sala dos professores, banheiros, cozinha etc.) devem permanecer totalmente abertas durante as aulas.

Atividades coletivas de cinema e teatro
Principais regras:

• Disponibilização na entrada de produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool em gel 70%;
• Funcionamento com o limite de 50% da capacidade;
• Vendas de ingressos exclusivamente online;
• Organização dos fluxos de circulação de pessoas nos corredores e nas entradas e saídas das salas de forma ordenada assegurando o distanciamento mínimo entre os clientes;
• Organização dos espaços físicos garantindo a distância mínima entre espectadores e grupos de espectadores, limitados a 6 pessoas;
• Higienização das cadeiras entre as sessões.

Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião
Principais regras:

• Devem ser realizados, preferencialmente, por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações, recomendando-se a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas;
• Nos cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião realizados nos estacionamentos das igrejas, templos e demais locais religiosos, as pessoas devem permanecer dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de 2 metros entre cada veículo estacionado;
• Disponibilização na entrada de produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool em gel 70%;
• Afastamento mínimo de um metro e meio de uma pessoa para outra, com a organização dos espaços físicos garantindo a distância mínima entre frequentadores e grupos de frequentadores, limitados a 6 pessoas.

Clubes recreativos
Horário de funcionamento: das 6h às 21h
Principais regras:

• Higienização frequente das mesas e cadeiras de uso coletivo, que devem ser dispostas a uma distância de 2 metros umas das outras;
• Proibição do acesso à área de marinas;
• Academias, bares e restaurantes instalados dentro de clubes recreativos funcionarão seguindo os protocolos específicos estabelecidos;
• Proibição do uso de churrasqueiras, saunas e salões de festas.

Competições esportivas profissionais
Principais regras:

• As competições e os treinamentos serão realizados sem a presença de público;
• Os atletas e demais profissionais deverão respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros, exceto para os atletas durante o treinamento e as competições;
• Os atletas e demais profissionais que estiverem com febre ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus devem ser afastados;
• Os locais de competição e treinamento deverão ser previamente desinfetados e higienizados antes do uso;
• O tempo nos vestiários deverá ser minimizado;
• Atletas no banco de reservas deverão ocupar os espaços de maneira intercalada e usar máscara;
• Somente os atletas em campo e a arbitragem terão permissão para permanecer sem máscaras no tempo das competições;
• Somente terão acesso aos locais de competição as equipes de transmissão, jornalismo e demais atividades necessárias para a sua execução, em número reduzido de profissionais identificados dentro da área de competição.

Eventos em estabelecimentos e Drive-in
Principais regras:

• Manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre cada veículo estacionado;
• As pessoas devem permanecer dentro de seus veículos ou ao seu lado, em vaga reservada, que deve possuir, no mínimo, 20 metros quadrados, garantindo o distanciamento social, em espaço fisicamente cercado, intercalando pessoas e veículos;
• Proibir a circulação fora desta área cercada, exceto para utilização de banheiros e
• Higienizar cardápios após a manipulação pelo cliente.

Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas e atividades de organizações associativas
Horário de funcionamento: das 10h às 19h.
Principais regras:

• Utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco;
• Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas;
• Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;
• Privilegiar a ventilação natural do ambiente, e no caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros regularmente.

Demais atividades
Horário de funcionamento: conforme alvará.
Principais regras:

• Utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco;
• Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas;
• Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;
• Privilegiar a ventilação natural do ambiente, e no caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros regularmente.